O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco integrantes de uma organização criminosa acusada de tráfico internacional de pessoas, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo e prática de crimes violentos no Estado do Paraná. A rede utilizava uma casa noturna no município de União da Vitória (PR) para a exploração sexual de mulheres estrangeiras. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal do Paraná, dando início à ação penal contra os réus.

O caso é conduzido pela Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF. Segundo a denúncia, decorrente da Operação Labareda, as vítimas eram recrutadas no Paraguai por meio de falsas promessas de trabalho. Quando chegavam ao Brasil, eram submetidas à exploração sexual, controle por meio de dívidas, cobranças e restrições à liberdade.

Além disso, eram obrigadas a pagar multas abusivas por condutas como recusa de atendimentos, desorganização, discussões ou intenção de deixar o estabelecimento com pouco tempo de atividade. As multas variavam entre R$ 500 e R$ 5 mil e eram anotadas em cadernos para controle dos criminosos. Segundo aponta a denúncia, a penalidade tinha como objetivo dificultar a saída das vítimas da situação de exploração.

Tentativa de homicídio – De acordo com as provas, após a fuga de uma das mulheres, a organização criminosa passou a agir com violência extrema contra as vítimas e testemunhas. Como parte das estratégias para intimidar e dificultar as investigações, os denunciados planejaram e executaram o sequestro de uma das vítimas, que conseguiu escapar ao se jogar do veículo em movimento em via pública. Além disso, passaram a enviar mensagens de teor intimidatório a familiares da mulher no exterior.

Segundo a denúncia, o grupo criminoso também provocou um incêndio em uma casa noturna enquanto duas testemunhas dormiam no local. Segundo o MPF, o incêndio foi planejado previamente e tinha como finalidade provocar a morte das duas pessoas, que conseguiram escapar a tempo.

A denúncia foi apresentada com base em laudos periciais, análises telefônicas e registros de videomonitoramento. Além dos crimes de tráfico internacional de pessoas e submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo, o MPF pede a condenação dos réus por: organização criminosa transnacional armada; rufianismo (tirar proveito financeiro da prostituição de outra pessoa); manutenção de casa de prostituição; sequestro; lesão corporal; roubo e tentativa de homicídio qualificado. A denúncia pede ainda que os acusados sejam obrigados a reparar os danos materiais e morais causados às vítimas.  

O caso tramita em sigilo, para preservar a intimidade das vítimas.

O que é UNTC – A Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes (UNTC) é a estrutura especializada do MPF que atua para identificar, prevenir e reprimir esses crimes, centralizando as investigações e ações judiciais relacionadas aos casos para garantir maior rapidez e efetividade. De 2025 para cá, a unidade atuou em mais de mil processos judiciais e denunciou mais de 200 pessoas pela prática dos crimes. Casos suspeitos podem ser denunciados ao Ministério Público pelo MPF Serviços.

FONTE: Alep